Não pagamento de alimentos configura abandono material

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Seguradora condenada a pagar apólice contratada